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TJ/RS - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2012
Org.: TJ/RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 004

Em audiência realizada para coleta de prova oral, o magistrado iniciou a formulação das perguntas antes das partes. Com base na reforma implantada pela Lei no 11.690/2008, que eliminou o sistema ...

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TJM/MG - Concurso para Juiz-Auditor Substituto - 2002
Org.: TJM/MG - Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Questão N°: 018

É de admitir-se, ao fim da inquirição de testemunha, contestação pela parte, quer no sentido de refutação do depoimento, quer para apontar e pedir esclarecimentos sobre contradições, nele próprio ...

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TJ/ES - Concurso para Juiz Substituto - 2011
Org.: TJ/ES - Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 001

A produção da prova testemunhal não trata dos fatos em si, porque estes compõem um acontecimento cuja característica é o seu exaurimento e a sua resolubilidade no plano da própria existência. Vale ...

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TJ/AM - Concurso para Juiz Substituto - 2013
Org.: TJ/AM - Tribunal de Justiça do Amazonas
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 003

Atendendo à determinação do Juiz para que especificassem as provas, o autor limitou-se a apontar a prova documental já constante dos autos e o réu requereu a produção de prova testemunhal e o depo ...

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MP/RJ - XXXII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2011
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 024

a) Qual é a origem do sistema adotado para inquirição de testemunhas no processo comum do CPP?


b) Existe identidade com algum sistema estrangeiro?


c) É admissível o sistema de reperguntas por qualqu ...

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OAB - XXI Exame de Ordem Unificado 2017
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 003

Lucas é dirigente sindical e empregado da sociedade empresária que o contrata como advogado. Na consulta, resta esclarecido que Lucas praticou falta grave e a sociedade empresária quer dispensá-l ...

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OAB - XXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO - 2018
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 023

Na cidade de Goiânia funciona a boate Noite Cheia, onde ocorrem shows de música ao vivo toda sexta-feira. Em razão da grande quantidade de frequentadores, os proprietários João e Maria estabelece ...

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OAB - XXVII Exame de Ordem Unificado - 2018
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 021

Rafael subtraiu, mediante grave ameaça, coisa alheia móvel de Joana juntamente com outro indivíduo não identificado e com restrição da liberdade da vítima. Foi, então, denunciado pela prática do ...

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TRF/3 - VI Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 1996
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 004

Na defesa prévia, o acusado arrola as suas testemunhas, declarando que elas comparecerão à audiência independentemente de intimação, mas que, se as mesmas não comparecerem, deverão ser posteriorm ...

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TRF/2 - 07º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 050

Como deve proceder o juiz no caso de ser arrolada como testemunha um surdo-mudo? Indique o dispositivo legal que fundamenta a sua resposta.

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